- Moraes determinou que a PGR se manifeste em até 15 dias sobre a investigação da PF que apura suposta calúnia de Flávio Bolsonaro contra o presidente Lula.
- A PF concluiu que Flávio Bolsonaro caluniou Lula ao associá-lo a crimes como tráfico de drogas, tráfico internacional de armas e lavagem de dinheiro, vinculando-o ao Foro de São Paulo.
- A publicação foi feita após a captura de Nicolás Maduro, em que o senador afirmou que “Lula será delatado” e mencionou crimes e ditaduras.
- A apuração foi aberta em abril, por ordem de Moraes; se o Ministério Público entender que há indícios suficientes, pode denunciar Flávio por calúnia.
- Durante a investigação, Flávio pediu diligências incomuns, como ouvir Lula e María Corina Machado, exigir cópia de inquérito nos EUA e depoimentos de Deltan Dallagnol e Sergio Moro; pedidos foram rejeitados.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que a Procuradoria-Geral da República se manifeste em 15 dias sobre a investigação da PF que apura suposta calúnia de Flávio Bolsonaro contra o presidente Lula. O caso envolve a acusação de que o senador associou o petista a crimes como tráfico de drogas e terrorismo.
A PF concluiu que Flávio Bolsonaro imputou falsamente a Lula crimes de tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e tráfico internacional de armas. A apuração foi aberta por ordem de Moraes, após a PF encaminhar representação ao STF no mês de abril.
A investigação partiu de uma publicação de Flávio nas redes sociais, após a captura de Nicolás Maduro no início deste ano, na qual o senador teria ligado Lula a atividades criminosas e a regimes autoritários. A peça final da PF aponta indícios de autoria do senador na publicação.
Durante as diligências, Flávio pediu uma série de medidas incomuns, como oitiva de Lula, de María Corina Machado e a expedição de ofícios para tribunais estrangeiros, além de depoimentos de Deltan Dallagnol, Sergio Moro e de um Procurador dos EUA. As solicitações foram recusadas.
A PF informou que as diligências buscavam esclarecer a autoria da postagem, mas que não havia cabimento para direcionar o inquérito nesta etapa. Os investigadores destacaram que as defesas apresentadas contribuíram para confirmar a autoria da publicação pelo senador.
Reforço de etapas e próximos passos
A PF destacou que, com os elementos reunidos, é possível encaminhar denúncia por calúnia caso o Ministério Público considere haver indícios suficientes. Moraes sinaliza que o prazo de 15 dias é para o Ministério Público se posicionar sobre o material coletado.
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