Defesa de Bolsonaro afirma que apreensão de arma não é falta grave e prisão domiciliar continua

A defesa de Jair Bolsonaro afirma que a apreensão da arma durante a blitz não configura falta disciplinar grave e que ele deve continuar em prisão domiciliar.
A Procuradoria-Geral da República pediu que a domiciliar seja prorrogada; o procurador-geral Paulo Gonet disse que não houve falta disciplinar, mas que a posse de arma é incompatível com o regime.
A PGR manteve a posição de manter a arma apreendida, apesar de reconhecer que Bolsonaro tinha registro válido da arma e que não havia restrições para armazená-la na residência.
A defesa informou que a retirada da arma ocorreu por iniciativa do segurança Estácio Leite da Silva Filho e que Bolsonaro não busca a restituição do armamento.
Moraes pode decidir a qualquer momento sobre a continuidade da domiciliar humanitária, concedida em março por noventa dias para tratamento de broncopneumonia; Bolsonaro foi condenado a vinte e sete anos e três meses de prisão por liderar tentativa de golpe.

A defesa de Jair Bolsonaro informou ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, que a apreensão da arma em nome do ex-presidente durante uma blitz não configura falta disciplinar e que ele deve permanecer em prisão domiciliar. A fala ocorreu nesta quinta-feira (2), após Moraes pedir manifestações sobre o andamento do inquérito.

Na quarta-feira (1), a Procuradoria-Geral da República (PGR) informou Moraes que a prisional domiciliar deve ser prorrogada. Segundo o PGR, não houve falta disciplinar no episódio, mas a posse do armamento é incompatível com o regime de cumprimento da pena. A arma permanece apreendida.

A defesa sustenta que a arma possuía registro válido e estava armazenada na residência, sem restrições conhecidas. Também afirma que a retirada ocorreu por iniciativa do segurança de Bolsonaro, Estácio Leite da Silva Filho, após verificação de defeito no equipamento.

Bolsonaro disse em depoimento à Polícia Civil do DF, em 23 de junho, que não poderia ficar desarmado por ter três mulheres em casa, versão divergente da apresentada pela defesa. O ministro Moraes aguarda as manifestações para decidir se mantém ou não a prisão domiciliar humanitária, concedida em março por 90 dias.

A análise das peças processuais pode levar a uma decisão a qualquer momento. O benefício de domiciliar foi concedido para tratamento de broncopneumonia e terminou na semana passada. A PGR e a defesa já apresentaram seus argumentos para embasar a decisão.