- O Estado brasileiro pediu desculpas oficiais ao povo avá-canoeiro do Araguaia, no Tocantins, pelas graves violações ocorridas durante a ditadura militar.
- A Comissão de Anistia declarou os Âwa (avá-canoeiro) anistiados políticos coletivos e reconheceu as atrocidades contra a etnia, hoje com menos de quarenta pessoas.
- O voto do relator Manoel Severino Moraes de Almeida cita documentos da Funai e mostra ações de fazendeiros contra a comunidade entre as décadas de quarenta e sessenta.
- A Funai criou, em mil setenta e um, uma frente de atração indígena para capturar e pacificar o povo, promovendo remoção, vigilância e exclusão social.
- O reconhecimento busca preservar a memória, assegurar reparação e reafirmar o compromisso com democracia, apesar de a comunidade ainda enfrentar barreiras burocráticas para acesso a políticas públicas.
O Estado brasileiro pediu desculpas oficiais ao povo indígena avá-canoeiro do Araguaia pelas violações ocorridas durante a ditadura militar. A decisão foi anunciada pela Comissão de Anistia, nesta quinta-feira, 2 de janeiro de 2025, durante sessão em Brasília. O ato reconhece que a etnia foi alvo de perseguições motivadas politicamente.
A anistia política coletiva foi concedida aos Âwa, como também são chamados, que hoje somam menos de 40 pessoas. A presidente da comissão, Ana Maria Lima de Oliveira, reafirmou o pedido de desculpas em nome do Estado e agradeceu à comunidade pela resistência e pela sobrevivência. Representantes da comunidade acompanharam a debate presencialmente.
Reconhecimento
A anistia coletiva representa o reconhecimento oficial de práticas de perseguição promovidas por agentes do Estado entre as décadas de 1940 e 1980. O objetivo é preservar a memória, promover justiça reparativa e consolidar o compromisso com a democracia.
Segundo o Ministério dos Direitos Humanos, o ato reforça a responsabilidade do Estado na proteção de povos indígenas e na promoção de direitos humanos. Desde 2023, a Comissão de Anistia já apreciou sete casos de comunidades perseguidas, incluindo povos tradicionais e grupos de imigrantes.
Relatório
O relatório do voto do conselheiro Manoel Severino Moraes de Almeida usa documentos da Funai para sustentar o caso. Os arquivos indicam que, entre 1940 e 1960, fazendeiros viam a presença indígena como empecilho à expansão agropecuária na antiga Goiás. A Funai chegou a criar frentes para capturar o povo avá.
O relator aponta que, na Ilha do Bananal, os avá-canoeiro foram forçados a conviver com rivais históricos, passando a viver sob condições de subordinação. A análise recomenda ainda medidas de reparação, incluindo a retirada de não indígenas da Terra Indígena Taego Ãwa, conforme orientado pelo MPF.
Comoção
Kamutaja Silva Ãwa, presidenta da Associação do Povo Âwa, classificou a decisão como histórica e relatou dificuldades vividas pela comunidade. Ela descreveu a infância marcada pela discriminação, pela falta de território e pela ausência de acesso a políticas públicas.
A líder destacou que, mesmo com o reconhecimento, a sobrevivência dos avá-canoeiro permanece ameaçada pela burocracia estatal. Hoje, o povo é composto majoritariamente por crianças e jovens, com continuidade de barreiras no acesso a serviços e direitos.
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