Estado reconhece perseguição ao povo Ãwa na ditadura e concede anistia

O Estado brasileiro reconheceu oficialmente que o povo Ãwa foi perseguido e teve direitos violados durante a ditadura militar (1964-1985).
A decisão, tomada pela Comissão de Anistia na quinta-feira, concedeu anistia política coletiva ao grupo.
A medida oficializa um pedido de desculpas em nome do Estado e marca o reconhecimento da responsabilidade pública sobre os crimes contra os Ãwa.
O pedido foi apresentado pela Associação do Povo Ãwa e pelo Ministério Público Federal no Tocantins, com base no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e na Lei nº 10.559.
Historicamente, o território Taego Ãwa, no Araguaia, foi invadido por agentes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) no início dos anos setenta, e o caso passou por instâncias como a Comissão Nacional da Verdade; o reconhecimento atual reforça políticas de reparação e memória.

OEstado brasileiro reconheceu oficialmente que o povo indígena Ãwa sofreu perseguição e violação de direitos durante a ditadura militar (1964-1985). A decisão foi anunciada pela Comissão de Anistia nesta quinta-feira (2/7).

A medida concede anistia política coletiva ao grupo e, em nome do Estado, apresenta um pedido de desculpas pelas violações ocorridas. A Portaria nº 1.186 formaliza esse reconhecimento.

Reconhecimento e implicações

A Comissão concluiu que os Ãwa foram alvo de expulsão do território, deslocamentos forçados e violência durante o regime. O ato reforça políticas de reparação, memória e reconhecimento histórico.

O pedido foi apresentado pela Associação do Povo Ãwa, com apoio do Ministério Público Federal no Tocantins, com base na Constituição e na Lei 10.559. O objetivo é reparar danos e trazer memória ao episódio.

Historicamente, o caso envolve o território Taego Ãwa, no Araguaia, invadido no início dos anos 1970 por agentes da Funai. Sobreviventes ficaram escondidos; parte da família foi capturada.

Os sobreviventes foram levados à Ilha do Bananal e afastados de suas terras. Em 2009 houve nova localização para estudos de identificação territorial, seguido pela CNV em 2014 e reconhecimento de território em 2016.

A decisão atual registra oficialmente que o povo Ãwa sofreu perseguição política durante a ditadura, marcando um passo importante para reparação e reconhecimento institucional.