- Em junho, o MPDFT abriu investigação para apurar se a Spribe permite o Aviator ser oferecido em plataformas de apostas sem autorização, com domínio fora do padrão “.bet.br”.
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- O promotor de Justiça Paulo Roberto Binicheski afirma ter encontrado mais dez endereços oferecendo o jogo em bets ilegais e manteve a investigação.
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- A Spribe informou ter feito auditoria nos domínios citados, retirando os jogos originais, exceto um clone e uma versão beta que, segundo a empresa, não seriam de sua responsabilidade.
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- A nova verificação identificou mais dez sites com o Aviator, mantendo o andamento da apuração por suposta atuação reativa da empresa.
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- A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), do Ministério da Fazenda, será notificada, com lista de links e capturas de tela que comprovam a oferta do Aviator fora do ambiente regulado.
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) continua apurando a atuação da Spribe no oferecimento do Aviator, conhecido como Jogo do Aviãozinho. Em junho, a 1ª Promotoria de Defesa do Consumidor abriu inquérito para verificar se o jogo circula em plataformas de apostas sem autorização.
Mesmo após a Spribe informar que retirou o Aviator dos sites apontados, o promotor Paulo Roberto Binicheski afirmou ter identificados dez endereços que ainda oferecem o jogo sem licenciamento para operar no Brasil. A investigação, segundo o MP, permanece ativa.
De acordo com o despacho assinado em 1º de julho, a Spribe é investigada por supostamente disponibilizar o Aviator em plataformas sem domínios regulamentados (.bet.br). A empresa informou ter auditado os domínios citados e removido jogos originais, exceto por um clone e uma versão beta, que não seriam de responsabilidade.
Para sustentar a verificação, o promotor afirmou que nova verificação detectou mais dez sites com o Aviator. Diante disso, a investigação foi mantida, com a conclusão de que a Spribe atua de forma reativa diante de plataformas ilegais.
O documento determina que a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), do Ministério da Fazenda, seja notificada, com a relação dos links e capturas de tela que comprovem a oferta irregular do Aviator. A ação também envolve outras instituições públicas para avaliação regulatória.
Entenda
A apuração, instaurada pela 1ª Promotoria de Defesa do Consumidor, busca esclarecer se há oferta simultânea para operadores autorizados e para plataformas clandestinas. O inquérito analisa impactos sobre consumidores, concorrência e o sistema regulatório de apostas.
Entre os pontos investigados estão possível publicidade enganosa, divergências entre taxas e promessas de bônus. Também se avalia a suspensão da certificação técnica do Aviator até interromper o fornecimento a operadores não autorizados.
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