Senado garante R$ 266,5 milhões para ações contra desastres em MG

O Senado aprovou, em sessão extraordinária, medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 266,5 milhões para ações emergenciais de defesa civil na Zona da Mata, MG, após enchentes e deslizamentos que deixaram 72 mortos e 1 desaparecido.
A região foi atingida no início deste ano; Juiz de Fora e Ubá foram as cidades mais afetadas.
A votação em regime de urgência ocorreu porque boa parte dos créditos ainda não havia sido utilizada; a MP segue para promulgação.
Os recursos vão ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para financiar resposta imediata, assistência às vítimas e recuperação das áreas atingidas, além de apoio direto às famílias.
Municípios atendidos pela MP incluem Água Boa, Cataguases, Divinésia, Espinosa, Ewbank da Câmara, Gouveia, Guidoval, Ipanema, Itamarati de Minas, Juiz de Fora, Matias Barbosa, Mutum, Novo Cruzeiro, Pedra Dourada, Piracema, Porteirinha, Senador Firmino e Ubá.

O Senado aprovou nesta quinta-feira (2) uma medida provisória que abriu crédito extraordinário de 266,5 milhões de reais para ações emergenciais de proteção e defesa civil na Zona da Mata, em Minas Gerais. O dinheiro será direcionado a ações de resposta rápida, assistência às vítimas e recuperação de áreas atingidas por desastres. A votação ocorreu em sessão extraordinária, com o objetivo de evitar a perda de validade da MP.

A região sofreu enchentes e deslizamentos no início deste ano, deixando 72 mortos e uma pessoa desaparecida, segundo balanço das autoridades locais. Juiz de Fora e Ubá foram as cidades mais impactadas. O crédito, de acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, atende a uma parte ainda não utilizada do orçamento, o que justificou a votação em regime de urgência.

A MP segue para promulgação. O texto foi editado pela Presidência da República em março e já havia passado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário da Câmara. A expectativa é que o crédito seja empregado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Municípios atendidos

Entre os municípios contemplados pela medida estão Água Boa, Cataguases, Divinésia, Espinosa, Ewbank da Câmara, Gouveia, Guidoval, Ipanema, Itamarati de Minas, Juiz de Fora, Matias Barbosa, Mutum, Novo Cruzeiro, Pedra Dourada, Piracema, Porteirinha, Senador Firmino e Ubá.

Os recursos destinam-se a ações de proteção civil, apoio às famílias afetadas e recuperação de áreas atingidas, conforme regras previstas em MP anterior para auxílio a moradores de áreas em calamidade. Além disso, há dispositivos de apoio financeiro direto a famílias impactadas.

Medidas provisórias têm efeito imediato, mas dependem da aprovação do Congresso para tornar-se lei permanente. O texto ainda passará pela Câmara e pelo Senado para validação final.