Sindicato dos Metalúrgicos de SP recebe anistia política

A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania declarou o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e de Mogi das Cruzes como anistiados políticos coletivos.
O Estado brasileiro pediu desculpas oficiais aos sindicalistas e ao movimento sindical pelas perseguições durante a ditadura militar.
O relator do processo, Prudente José Silveira Mello, afirmou que a repressão atingiu dirigentes e militantes e citou assassinatos de sindicalistas.
Ele propôs que empresas que participaram da repressão contribuam para a reparação econômica, adotando medidas institucionais de direito regressivo para buscar ressarcimento.
Um sindicalista descreveu abusos vividos na época e disse que a reparação é justa e honra o sindicato.

O Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e de Mogi das Cruzes foi reconhecido como anistiado político coletivo pela Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. A decisão ocorreu durante a sessão plenária realizada nesta quinta-feira (2).

O pedido de desculpas oficiais do Estado aos sindicalistas e ao movimento sindical brasileiro foi feito pela comissão, que destacou as graves violações de direitos ocorridas durante a ditadura militar (1964-1985). A declaração ocorreu em Brasília, durante a sessão.

Conforme o voto do relator Prudente José Silveira Mello, as perseguições começaram antes da deposição do presidente João Goulart, em 1964, com apoio de militares e entidades vinculadas ao golpe. O documento aponta que empresas também ajudaram a consolidar a repressão.

Segundo o relator, houve violência institucional que ceifou vidas de dirigentes e militantes do Sindicato dos Metalúrgicos, citando nomes de vítimas como Olavo Hanssen, Luiz Hirata, Manoel Fiel Filho, Nelson Pereira de Jesus e Santo Dias. A fala do relator enfatizou a continuidade da perseguição.

O relator sugeriu que, se ficar comprovada a participação de pessoas jurídicas na repressão, estas devem arcar com parte dos custos da reparação econômica às vítimas. A medida buscaria ressarcimento à União, quando houver base para responsabilização de empresas nacionais ou multinacionais.

Durante o depoimento, Geraldino dos Santos Silva, representante do sindicato, relatou abusos de 1974 em diante, com abordagens policiais que envolviam trabalhadores e sindicalistas. O relato destacou a presença do DEOPS e as dificuldades de atuação sindical na região central de São Paulo.

O sindicalista mencionou que o sindicato foi alvo direto do regime por sua importância no movimento trabalhista e na resistência democrática. A declaração final do representante ressaltou a reparação histórica como justa e honrosa para a entidade.