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Votação da PEC fica para depois do recesso, dizem governistas

Votação da PEC que encerra a escala 6×1 fica para depois do recesso, em meio a impasse entre Planalto e Senado e pressão de apoiadores de Lula

Senador Davi Alcolumbre. Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil.
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  • A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite fim da escala de trabalho 6×1 deve ficar para depois de agosto, segundo aliados do governo; o recesso começa em dezoito de julho.
  • O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tem sinalizado dúvidas sobre a condução do debate, o que alimenta a expectativa de que a PEC não seja votada antes do recesso.
  • A tramitação depende da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, com o relator ainda sem definição; o senador Otto Alencar afirmou que não há tempo hábil para discutir o tema no semestre.
  • Em audiências recentes, houve sinais de que Alcolumbre pode aceitar retirar do texto o período de transição incluído na Câmara, demanda de interesse do governo federal.
  • O Planalto pressiona para votar a PEC antes do recesso, mas auxiliares divergem sobre se a votação ocorrerá em agosto, mantendo a tensão entre o governo e o Senado.

A bancada de aliados de Lula avalia adiar a votação da PEC que acaba com a jornada 6×1 para depois do recesso, previsto para começar em 18 de julho. A condução do debate pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, é vista como incerta pelos governistas.

A proposta já foi aprovada pela Câmara no dia 27 de maio, mas não avançou no Senado. Entenda-se que o tema depende de acordo entre o Planalto e a liderança do Senado para seguir adiante.

Alcolumbre sinalizou que pautas de interesse do governo devem andar na Casa apenas após conversa com o presidente, o que não ocorreu até o momento. A indisposição entre Planalto e o senador é destacada por aliados de Lula.

Situação no Senado

Alcolumbre não iniciou a tramitação da PEC na CCJ, que precisa ser instalada para abrir caminho ao plenário. O presidente da CCJ, Otto Alencar, afirma que o tempo é curto para concluir o debate antes do recesso.

O senador Alencar disse que, sem relator definido, fica difícil realizar audiências públicas e votar a matéria neste semestre. Ele defende que o tema mereça debate responsável no Senado.

Uma audiência pública já ocorreu no plenário nesta semana, e Alcolumbre participou de encontros com sindicalistas. Em relato de participantes, ele não indicou como será a tramitação nem sinalizou obstáculos ao tema.

Repercussões e cronograma

A gestão federal pressiona pela votação antes do dia 18 de julho para evitar atraso durante o período eleitoral. Além disso, auxiliares de Lula apontam descontentamento com a forma como o tema tem sido conduzido pelo Senado.

Ainda segundo relatos, há ceticismo entre auxiliares do Planalto quanto à possibilidade de a votação ocorrer já em agosto, após o recesso. Caso não avance, aliados deverão responsabilizar o Congresso pela postergação.

Diante da situação, o Palácio do Planalto tem acompanhado de perto a atuação de Alcolumbre, que, por sua vez, já criticou a pressa para aprovar a PEC. Em tom público, ele pediu debates mais amplos e sem pressa.

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