- O ministro Alexandre de Moraes manteve a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro.
- Moraes seguiu o entendimento da Procuradoria Geral da República no caso.
- Foi determinada a cassação do registro de colecionador, atirador e caçador do ex-presidente.
- Também ficou estabelecido o retorno de todas as armas vinculadas a Bolsonaro no prazo de 48 horas.
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes manteve a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, seguindo o entendimento da Procuradoria Geral da República. Moraes também cassou o registro de colecionador, atirador e caçador de Bolsonaro e determinou a devolução de todas as armas vinculadas a ele em até 48 horas.
A decisão foi comunicada no âmbito do STF e reforça a medida de afastamento domiciliar. A cobrança pela retirada dos armamentos envolve o cumprimento de prazo curto para a entrega dos itens ao órgão competente.
Medidas sobre armas
A cassação do registro impede novas atividades como colecionador, atirador e caçador. Não há, até o momento, informações sobre recursos ou prazos adicionais para fiscalizar o cumprimento da decisão.
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