Moraes vê melhora no quadro clínico de Bolsonaro em tratamento domiciliar

Moraes autorizou a prorrogação da prisão domiciliar humanitária de Jair Bolsonaro, após concluir que houve melhora do quadro clínico do ex-presidente.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado e está em prisão domiciliar desde março, quando houve a substituição temporária do regime.
A decisão manteve a domiciliar, afirmando que o regime é adequado, razoável e proporcional, com base em relatórios médicos semanais.
A arma apreendida não é considerada falta grave, mas o ministro determinou a apreensão de todas as armas registradas em nome do ex-presidente, que devem ser entregues à Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal em 48 horas.
O parecer da PGR foi aceito, e a determinação se apoia na ideia de que não houve justificativa para retorno imediato ao conjunto penitenciário, mantendo a medida humanitária desde que não comprometa a execução da pena.

A decisão envolve a prorrogação da prisão domiciliar de Jair Messias Bolsonaro, tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O magistrado entendeu que o regime humanitário contribuiu para a melhora do estado de saúde do ex-presidente, que cumpre pena por tentativa de golpe de Estado.

Bolsonaro permanece em prisão domiciliar humanitária desde março, quando Moraes autorizou a substituição temporária do regime fechado por razões médicas. O prazo inicial de 90 dias terminou em 25 de junho, e a prorrogação dependeu da avaliação médica e da apuração sobre a arma apreendida em 15 de junho no Distrito Federal.

O ministro destacou que houve melhoria clínica do custodiado, não apenas na broncopneumonia aspirativa, mas no conjunto de comorbidades, conforme relatórios médicos semanais. Moraes manteve a prisão domiciliar como medida razoável, adequada e proporcional, desde que não haja impedimentos para a execução da pena.

ARMA APREENDIDA

Na mesma decisão, Moraes afirmou que a apreensão da pistola não configura falta grave. Contudo, determinou a apreensão de todas as armas registradas em nome de Bolsonaro. O porte de arma e o CAC de outras 10 armas foram revogados, devendo serem entregues em 48 horas à Superintendência da Polícia Federal no DF.

O relator acolheu o parecer da PGR, que não identificou falta grave suficiente para ordenar o retorno de Bolsonaro à Papuda. O procurador-geral da República já havia se manifestado contra punir o ex-presidente pela arma Glock apreendida durante a blitz no DF.