- O Ministério Público da Paraíba deu prazo de 20 dias para a PB Saúde explicar as contratações de empresas para prestação de serviços médicos na fundação e apresentar toda a documentação.
- A medida parte de uma denúncia à ouvidoria do MPPB sobre possível preterição de médicos aprovados em concursos, ou seja, não nomear aprovados e contratar PJs.
- Em 2025 houve edital convocando candidatos aprovados para especialidades, mas o processo de convocação não prosseguiu.
- A denúncia aponta que a PB Saúde teria feito contratos com empresas privadas para fornecer médicos por meio de pessoas jurídicas.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) determinou um prazo de 20 dias para a PB Saúde explicar as contratações de empresas que prestam serviços médicos, bem como apresentar toda a documentação relacionada. A medida ocorre após denúncia encaminhada à ouvidoria do MPPB.
Segundo a denúncia, a PB Saúde pode ter desrespeitado a ordem de classificação de concursos ao contratar empresas que fornecem médicos por meio de pessoas jurídicas (PJs). A alegação é de preterição de candidatos aprovados.
A situação envolve a Fundação PB Saúde, ligada ao governo estadual, que, em 2025, publicou edital para convocar aprovados em especialidades para ampliar o quadro médico, mas o processo de convocação não avançou. A denúncia sustenta que contratos foram firmados com empresas privadas.
O Ministério Público solicita que a PB Saúde apresente, dentro do prazo, documentos que detalhem os contratos com as empresas, a natureza dos serviços e as razões para a escolha de médicos PJ. A defesa das contratações não foi apresentada pela instituição até o momento.
A cidade e o estado aguardam a continuidade do andamento para esclarecer se houve irregularidade no processo de contratação e na gestão de médicos. A reportagem, conforme apurado, não trouxe declarações oficiais da PB Saúde até o momento. Fonte: Portal Correio.
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