Quatro de julho: 250 anos de um experimento que o Brasil copiou mal

Em 4 de julho se completam 250 anos da independência dos Estados Unidos e do nascimento da figura do Presidente da República, criado para evitar a concentração de poder similar à de um rei.
O Artigo II da Constituição norte‑americana foi propositalmente curto, criando freios e contrapesos; o cargo nasceu de debates sobre evitar a autocracia, incluindo ideias de triunvirato ou chefe apenas administrativo.
George Washington, herói da independência, recusou títulos pomposos, não governou por decretos e mostrou a importância da auto‑restrição; após dois mandatos, abriu mão do poder em oito anos e deixou um legado político.
O documentário da Netflix “O Experimento Americano” revisita a trajetória até a passagem do poder de Washington para John Adams, destacando que a democracia depende da auto‑restrição dos líderes e de um Legislativo forte.
No Brasil, a Primeira República adotou forte influência dos EUA, com a Constituição de 1891 chamada ironicamente de “Constituição americana traduzida”; a de 1988 manteve o desenho institucional, mas a prática presidencial tem mostrado hipertrofia e dilemas sobre equilíbrio entre Poderes.

Durante a Convenção de Filadélfia de 1787, ficou registrado o Artigo II da Constituição dos EUA, abrindo caminho para a figura do Presidente da República. A criação visava evitar a concentração de poder sem transformar o chefe do Executivo em rei.

O debate sobre o modelo ideal envolveu receios de autocracia. Ideias diferentes foram apresentadas, desde um triunvirato até um líder apenas administrativo. No fim, o Artigo II foi elaborado com freios e contrapesos.

George Washington foi chamado a liderar o experimento. Hesitou entre romper com a tradição republicana ou aceitar o cargo. Aceitou, tornando-se o 1º presidente e mantendo o cargo sob limites prudentes.

Washington recusou títulos pomposos e usou o veto com parcimônia. Em 1796, abriu mão de um terceiro mandato, consolidando a ideia de auto-restrição como dever institucional.

A prática de limitar mandatos só se consolidou nos EUA em 1951, com a lei correspondente. Antes disso, havia uma norma de conduta que incentivava a passagem de poder após dois mandatos.

O modelo no Brasil

A Primeira República herdou grande parte do desenho americano. A Constituição de 1891 ficou conhecida como “Constituição Americana traduzida”, e o país chegou a ser chamado de Estados Unidos do Brasil.

Embora o texto de 1988 mantenha a divisão de poderes, a experiência política brasileira tem mostrado hipertrofia presidencial. Em alguns períodos, mudanças constitucionais favoreceram maior concentração de poder.

A lição proposta é clara: aprender com os acertos e erros do experimento americano ajuda a aprimorar o funcionamento das instituições brasileiras. O equilíbrio entre Legislativo, Executivo e Judiciário é essencial para a representação.

Ao eleger representantes, o foco não deve ficar apenas no presidente. A qualidade do Legislativo determina a qualidade da democracia, em especial na defesa de freios e contrapesos e na efetiva prestação de contas.