STF marca 19 de agosto para julgamento sobre sucessão no governo do RJ

STF julga, em 19 de agosto, a viabilidade de eleições diretas para o governador interino do Rio de Janeiro, em oposição às indiretas

O Palácio Guanabara, em Laranjeiras, sede do Governo do Estado do Rio de Janeiro.

STF marcou para 19 de agosto o julgamento sobre novas eleições para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro.
o caso envolve a disputa entre eleições diretas (populares) defendidas pelo PSD e a votação indireta, realizada pelos deputados da Alerj, conforme definição do TSE.
em 23 de março, o ex-governador Cláudio Castro foi considerado inelegível pelo TSE após ter renunciado ao cargo.
com a saída de Thiago Pampolha em 2025 para o Tribunal de Contas e a cassação de Rodrigo Bacellar, o tribunal determinou eleições indiretas para o fim de 2026; o PSD questiona essa leitura.
atualmente, o governo é chefiado de forma interina pelo presidente do TJRJ, Ricardo Couto de Castro.

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 19 de agosto o julgamento sobre a realização de novas eleições para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro. A peça envolve a definição de se as eleições devem ocorrer de forma direta ou indireta, para preencher o período até o fim de 2026.

O caso surgiu após o PSD recorrer do entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que havia determinado eleições indiretas. O PSD defende eleições diretas, contornando a votação pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Em abril, o julgamento ficou suspenso por pedido de vista do ministro Flávio Dino.

Contexto do caso

Em março, o ex-governador Cláudio Castro foi condenado à inelegibilidade pelo TSE, um dia após ter renunciado ao cargo. O ex-vice-governador Thiago Pampolha deixou o cargo em 2025 para ocupar uma vaga no Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, e o ex-presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, havia sido cassado. Com isso, o tribunal determinou eleições indiretas para um mandato-tampão até o fim de 2026.

O PSD argumenta que a renúncia de Castro sinalizaria uma manobra para forçar a escolha indireta, não direta. No momento, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ricardo Couto de Castro, atua como governador interino.