- O prefeito Ricardo Nunes vetou integralmente o PL 622/2025, que cria o Programa Municipal de Fomento ao Rock e suas Vertentes em São Paulo.
- A proposta, de autoria dos vereadores Dheison Silva e George Hato, foi aprovada pela Câmara e volta agora ao Legislativo para análise do veto.
- O governo alegou vício de iniciativa, possível impacto orçamentário e invasão de competência do Executivo, além de citar instrumentos de fomento cultural já existentes.
- Defensores do PL argumentam que o fomento não cria imposto nem orçamento paralelo, apenas formaliza uma dotação dentro do orçamento da Secretaria Municipal de Cultura para financiar toda a cadeia produtiva do rock.
- Com o veto, a Câmara volta a decidir, e a cena musical paulistana trabalha para tentar derrubá-lo, buscando previsibilidade e transparência na aplicação dos recursos culturais.
O prefeito Ricardo Nunes vetou integralmente o PL 622/2025, que criava o Programa Municipal de Fomento ao Rock e suas Vertentes em São Paulo. A Câmara já havia aprovado a proposta, apresentada pelos vereadores Dheison Silva e George Hato, e o veto volta ao Legislativo para análise.
O projeto tratava o rock como cadeia produtiva, linguagem cultural, trabalho, formação profissional e economia criativa. A prefeitura alegou que já existem instrumentos de fomento cultural disponíveis e citou vício de iniciativa, possível impacto orçamentário e invasão de competências do Executivo.
A defesa do movimento cultural argumenta que o PL não criava imposto nem orçamento paralelo. O texto previa dotação específica dentro do orçamento já previsto para a Secretaria Municipal de Cultura, com o objetivo de reconhecer o rock de forma regular, transparente e permanente.
O que propunha o PL 622/2025
A proposta buscava valorizar artistas, músicos, produtores, técnicos e diversos profissionais da cadeia do rock, incluindo artesãos, coletivos e espaços culturais. Não se limitava a shows, prevendo formação, feiras, festivais, circulação de projetos e mapeamento de agentes.
A iniciativa também incluía capacitação, empreendedorismo cultural, acesso a mecanismos de incentivo e presença da cultura do rock em equipamentos públicos e na programação da cidade. Segundo Daniel Gerber, da Associação Cultural do Rock, a proposta abrangia toda a cadeia produtiva.
> Com o fomento, seria possível ter previsibilidade de recursos, com informações públicas no Diário Oficial e editais transparentes, evitando decisões arbitrárias de gestões sobre o setor.
O veto da prefeitura
A administração municipal afirmou que já existem editais e programas transversais que atendem diversas expressões culturais, além de instrumentos voltados a música, festivais e circulação artística. O Executivo também afirmou que o PL invadir a organização administrativa e o orçamento.
A Câmara deverá decidir se mantém ou derruba o veto. A defesa dos apoiadores do rock ressalta a necessidade de previsibilidade para a cena, que envolve desde músicos até equipes técnicas, jornalistas, estúdios e fornecedores.
Daniel Gerber reforçou que o rock está enraizado na cultura paulistana e que sustentar a cena requer ações estruturais, não apenas iniciativas pontuais. Ele enfatizou que o fomento não é benefício isolado, mas base para formação, infraestrutura e circulação de projetos.
Panorama para a próxima etapa
Caso o veto permaneça, a cidade deverá manter políticas culturais existentes sem um programa específico para o rock. A cena paulistana aponta que o reconhecimento da dimensão do rock contribui para formação de público, empregos e identidade cultural da cidade.
A discussão continua na Câmara Municipal, onde parlamentares analisarão a possibilidade de derrubar o veto. A oposição e produtores afirmam que o fomento ao rock representa um ganho para diversos setores culturais da capital.
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