Estados Unidos completam 250 anos sem monarquia

Neste sábado (4), os Estados Unidos completaram 250 anos como nação, mantendo a mesma Constituição, a mesma moeda e uma sucessão ininterrupta de eleições democráticas. Em meio a celebrações, a data coincidiu com uma decisão da Suprema Corte que reforçou a independência institucional frente a pressões políticas.

A Corte rejeitou uma tentativa do presidente de restringir, por meio de uma ordem executiva, a cidadania por nascimento dos filhos de imigrantes ilegais. A iniciativa, defendida pelo ocupante do cargo e por parte de sua base, foi afastada por juízes que lembraram os limites do papel judicial frente ao poder executivo.

Entre os ministros que votaram contra a proposta estavam Amy Coney Barrett e Brett Kavanaugh, indicados por Trump, e ligados à corrente originalista de interpretação constitucional. A mesma linha que, em 2022, votou pela rejeição de Roe v. Wade, devolvendo aos estados a responsabilidade sobre o tema do aborto.

Para observadores que acompanham o papel dos tribunais, a decisão não contradiz a função da Suprema Corte, mas reforça o compromisso com a interpretação textual da Constituição. O originalismo busca aplicar o significado do texto constitucional, sem moldá-lo conforme as preferências de momento.

Kavanaugh destacou, em voto separado, que mudanças sobre cidadania por nascimento devem ocorrer pelo processo legislativo. Segundo ele, o Congresso deve conduzir a alteração, não uma ação unilateral por parte do presidente. A posição ressalta a separação de poderes como fundamento da estabilidade institucional.

Na semana em que o país celebra 250 anos de independência, a Corte lembrou o papel da República sem monarquia. Mesmo com ministros indicados por diferentes governos, a decisão manteve o equilíbrio entre os poderes e reforçou a ideia de que a Constituição permanece como referência estável.

A defesa de longa data da Carta Magna se ancora em sua vigência contínua desde a ratificação da 14ª Emenda, em 1868, que regula a cidadania por nascimento. A decisão judicial é apresentada como uma expressão dessa estabilidade, que os adeptos da leitura textual da Constituição consideram essencial para a governança democrática.

A mensagem prática da decisão é clara: mudanças constitucionais, quando necessárias, devem seguir o rito legislativo, com aprovação parlamentar, em vez de modificações pela via de ordens executivas. Essa percepção sustenta a visão de que as instituições norte-americanas sobrevivem por meio de freios e contrapesos.

Entre as leituras do momento, destaca-se a ideia de que instituições fortes se demonstram pela capacidade de contrariar aliados quando necessário. Ao defender limites constitucionais, a Suprema Corte reforça o papel de um sistema de governo que privilegia o Estado de direito sobre preferências políticas temporárias.

Em síntese, os 250 anos de Estados Unidos são apresentados como marco de estabilidade institucional, apoiados pela permanência de princípios que resistem a mudanças de governo e circunstâncias políticas. O caso recente reforça a ideia de que uma República não é dependente de uma única liderança, mas da perenidade de sua arquitetura jurídica.