- Advogados passaram a atuar em um segmento de “direitos dos homens” diante do que muitos percebem como favorecimento das mulheres pela legislação e pelo Judiciário.
- O tema não consta na lista oficial de especialidades da OAB, mas clientes buscam esse enfoque por meio de buscas no Google.
- A discussão ganhou força após o STF sinalizar a possibilidade de anular absolvição de crimes sexuais se houve desrespeito à dignidade da vítima, segundo relatos de advogados.
- Há relatos de acusações consideradas falsas envolvendo violência doméstica e crimes sexuais, especialmente em disputas de guarda e alienação parental, segundo as fontes.
- Críticos apontam que o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero pode valorizar a palavra da vítima e dificultar a defesa, enquanto defensores argumentam a necessidade de equilíbrio e evitar revitimização.
O movimento das leis voltadas a feministas tem impulsionado a atuação de advogados especializados em direitos dos homens, segundo relatos de profissionais da área. O tema ganha força em meio a debates sobre acusações de violência doméstica, crimes sexuais e disputas de guarda.
Advogados que atuam nesse nicho dizem que a lista de especialidades da OAB não inclui direitos dos homens, o que não impede que clientes busquem esse rótulo na internet. Profissionais afirmam receber demanda de pais que sentem que a defesa tradicional favorece a mulher.
Na prática, a busca por esse atendimento é atribuída a uma percepção de que a defesa da mulher está bem estabelecida, enquanto homens poderiam encontrar um viés na atuação de alguns advogados de família. A narrativa envolve também o temor de serem julgados de forma indevida pelo próprio defensor.
Dificuldades de provar inocência
Advogados ressaltam que crimes de violência doméstica e estupro costumam ocorrer em ambientes fechados, com poucas testemunhas, o que dificulta a prova. A presunção de inocência continua vigente, mas há relatos de pressão por privilegiar a versão da vítima.
Profissionais destacam que, em alguns casos, a defesa precisa estruturar estratégias diferenciadas para evitar prejuízos ao cliente. A ênfase na palavra da vítima, incentivada por diretrizes recentes, é apontada como desafio adicional para a defesa.
Proteções exclusivas para mulheres
A criação de crimes como a violência psicológica contra a mulher, com base na proteção prevista pela Lei Maria da Penha, é citada pelos advogados como marco que potencializa acusações em contextos de separação e guarda. A legislação é criticada por tornar mais difícil sustentar alegações falsas.
Especialistas afirmam que a tipificação subjetiva dificulta comprovar a má-fé do réu em acusações de violência psicológica, o que pode favorecer casos de falsa denúncia contra homens. A discussão envolve a compatibilidade com a igualdade de responsabilidades.
A tese do machismo estrutural na Justiça
Defensores da perspectiva de gênero negam que haja favorecimento aos homens, defendendo que o tratamento é um equilíbrio diante da vulnerabilidade das mulheres. A discussão envolve a aplicação de protocolos que valorizam o relato da vítima, com críticas de advogados que atuam na seara criminal.
Estudos citados por alguns profissionais apontam que, em comparação com mulheres, homens podem receber penas iguais ou superiores em crimes semelhantes. O debate envolve a percepção de discriminação que, segundo eles, já existe na prática judiciária.
Misandria no Judiciário
Advogados dos direitos dos homens sustentam que o Judiciário pode adotar uma postura discriminatória contra homens, enquanto outros especialistas contestam esse diagnóstico. O tema é tema de pareceres e debates entre profissionais que atuam em casos de família, violência e direito penal.
A discussão sobre igualdade de gênero no direito permanece ampla, com posições diversas sobre como equilibrar proteção às vítimas e direito à defesa. A visão de cada lado envolve princípios jurídicos, evidências empíricas e experiência vivida no cotidiano dos tribunais.
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