- O texto analisa que os Estados Unidos teriam inventado o presidencialismo e o disseminaram quando o parlamentarismo ainda não estava consolidado na Inglaterra.
- Medeiros e Albuquerque, em O Regime Presidencial no Brasil (1914), defendem que o regime parlamentar ajudou na abolição pacífica da escravatura, enquanto o presidencialismo norte-americano provocou mudanças profundas e mais conturbadas.
- No Sul dos EUA, a escravidão foi abolida pelas 13ª (1865) e 14ª (1868) emendas, mas o sistema segregacionista permaneceu até leis dos anos sessenta estabelecerem direitos plenos.
- Em uma hipótese contrafactual, o autor sugere que, se os EUA fossem parlamentaristas, a Guerra de Secessão poderia não ter ocorrido; o parlamentarismo permitiria remoção de governo por moção de desconfiança, diferente do presidencialismo.
- O debate atual questiona se o presidencialismo é ruim para governabilidade e crescimento ou se o parlamentarismo favorece mais igualdade e inclusão social, com referências a estudos de Juan Linz.
Os Estados Unidos são alvo de debate sobre ter criado o presidencialismo. A ideia ganha força com o marco de 250 anos de independência e com as críticas de que o modelo exportado teria moldado uma guerra civil e um rumo político diferente para o Brasil.
A discussão remonta a análises históricas e à obra de Tocqueville, que exaltou a democracia norte-americana, ainda que a realidade do Sul escravocrata marcasse profundamente a formação institucional. O país apresentava 28% da população no Sul, com apenas 16% de livres, o que gerava um dilema constitucional.
Para Medeiros e Albuquerque, autor de O Regime Presidencial no Brasil, o parlamentarismo teria ajudado na abolição da escravatura de forma menos conflitiva, enquanto o presidencialismo dos EUA teria provocado rupturas mais abruptas. Em seu entendimento, mudanças históricas foram condicionadas pelo regime de governo vigente.
O autor sustenta que, se o Brasil tivesse adotado o parlamentarismo após a independência, a história da abolição poderia ter ocorrido sem uma guerra civil. O argumento contrafactual aponta para a possibilidade de maior uso de mecanismos de moção de desconfiança e de mudanças de governo sem ruptura institucional.
A análise contrasta ainda visões de especialistas. Juan Linz, da Yale, é citado como uma referência na avaliação negativa do presidencialismo para governabilidade. O debate permanece: o parlamentarismo seria mais estável e inclusivo, enquanto o presidencialismo seria mais rígido e suscetível a crises políticas.
Debate histórico e consequências
Os debates empíricos giram em torno de como o regime influencia decisões extremas, como abolições e reformas profundas. O texto ressalta que a evolução política norte-americana ocorreu em contexto de tensões raciais e de redefinição dos direitos civis. A leitura atual questiona impactos institucionais de cada modelo.
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