Le Pen tenta manter candidatura presidencial na França via Justiça

A Corte de Apelação de Paris deve anunciar na próxima semana se Marine Le Pen poderá disputar a eleição presidencial de 2027, após ter sido considerada inelegível.
Em 2025, a Justiça considerou que Le Pen esteve no centro de um esquema que desviou mais de 4 milhões de euros das verbas da União Europeia destinadas a assessoramento.
A condenação incluiu cinco anos de inelegibilidade, quatro anos de prisão (dois suspensos e dois em prisão domiciliar) e multa de 100 mil euros; o Reunião Nacional recebeu multa de 2 milhões de euros.
O caso envolve o uso de verbas para financiar funcionários que, na prática, trabalhavam para o partido, em esquema de “empregos fictícios” com recursos da UE.
Possíveis desfechos na decisão de julho vão desde manutenção da condenação e inelegibilidade até redução da pena ou anulação, com impacto direto na candidatura de Le Pen e possibilidade de o candidato do RN ser Jordan Bardella.

Marine Le Pen aguarda na próxima semana a decisão da Corte de Apelação de Paris sobre sua elegibilidade para disputar a presidência de 2027. A Corte analisará a condenação por uso indevido de verbas da União Europeia, que levou à inelegibilidade imediata. A próxima etapa pode redefineR o cenário eleitoral.

O caso envolve acusação de que verbas do Parlamento Europeu, destinadas ao pagamento de assessores, foram usadas para remunerar funcionários ligados ao partido, então chamado Frente Nacional. Em 2013, a imprensa francesa revelou a contratação de dois dirigentes do partido como assessores parlamentares, em meio a um possível esquema mais amplo de empregos fictícios.

Em 2023, após sete anos de investigações, Le Pen foi levada a julgamento junto de dezenas de acusados por desvio de recursos da UE. A defesa sustenta que não houve irregularidade e que houve interpretação excessiva das regras sobre assessores parlamentares.

Desdobramentos da decisão de 7 de julho

O recurso pode anular a condenação, abrindo caminho para a candidatura de Le Pen. Especialistas apontam baixo, dada a ordem da condenação de primeira instância. Caso a condenação seja mantida, a inelegibilidade de cinco anos pode excluir a candidata, abrindo espaço para o líder do RN, Jordan Bardella, como provável candidato.

Outra possibilidade é manter a condenação, mas reduzir a pena de inelegibilidade para dois anos ou menos, permitindo eventuais novas candidaturas dependendo de eventuais recursos. Se a sentença for mantida, mas com pena reduzida, Le Pen ainda poderia buscar novas instâncias na Cour de Cassation.