Proposta THDG flexibiliza jornada de trabalho sem perder direitos

THDG (Trabalho/Hora com Direitos Garantidos) propõe jornada por hora pré-definida sem retirar direitos trabalhistas nem substituir formatos atuais.
O modelo prevê bônus de 15% sobre o valor da hora normal do piso da categoria e recolhimento mensal de férias, 13º salário, FGTS, descanso semanal remunerado, aviso prévio e contribuições previdenciárias.
Fica limitado a até 28 horas semanais por empregador, com respeito às convenções coletivas de trabalho e antecipação mensal/proporcional de direitos.
A ideia busca reduzir a informalidade, gerar empregos e aumentar a arrecadação previdenciária, incluindo trabalhadores que hoje atuam fora do sistema formal.
O projeto depende de amplo debate e aprovação no Congresso Nacional, e não substitui as regras já existentes, servindo como opção para maior flexibilidade mantendo segurança jurídica.

O THDG (Trabalho/Hora com Direitos Garantidos) é uma proposta que busca flexibilizar a jornada por hora pré-definida sem retirar direitos trabalhistas. O objetivo é acompanhar as transformações do mercado e ampliar a renda com qualidade de vida.

O projeto foi desenvolvido com a participação de especialistas trabalhistas, tributários, de recursos humanos, além de representantes sindicais e empresariais. A ideia é manter férias com 1/3, 13º salário, FGTS, descanso semanal remunerado e aviso prévio.

Dados da atual situação apontam elevada informalidade: 37,2% da população ocupada, cerca de 38,1 milhões de trabalhadores, conforme PNAD. A proposta visa reduzir esse número ao oferecer maior flexibilidade sem perder proteções legais.

Detalhes do THDG

O modelo estabelece a jornada por hora pré-definida, com bônus de 15% sobre o valor da hora normal do piso da categoria. O limite seria de até 28 horas semanais por empregador, mantendo convenções coletivas e benefícios já existentes.

A antecipação mensal e proporcional de férias, 13º salário e aviso prévio é prevista, permitindo melhor planejamento de renda. A ideia é atrair trabalhadores que buscam autonomia sem abrir mão de direitos.

Impactos previstos

O THDG pode ampliar a formalização, reduzir o absenteísmo e facilitar o planejamento de equipes. Empresas ganhariam previsibilidade de custos com jornadas definidas e custos rescisórios diluídos ao longo do ano.

A proposta não substitui modelos atuais de contratação e segue para debate no Congresso Nacional. A ideia é oferecer uma alternativa para quem busca flexibilidade com segurança jurídica.