O presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou nesta sexta-feira (24) que vai reduzir de R$ 23,7 bilhões para R$ 17,9 bilhões o bloqueio nas verbas orçamentárias dos ministérios. A medida representa um descongelamento de R$ 5,7 bilhões.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou nesta sexta-feira (24) que vai reduzir de R$ 23,7 bilhões para R$ 17,9 bilhões o bloqueio nas verbas orçamentárias dos ministérios. A medida representa um descongelamento de R$ 5,7 bilhões.
A decisão foi apresentada no relatório bimestral de avaliação fiscal dos ministérios da Fazenda e do Planejamento. Segundo o documento, a revisão ocorreu após uma previsão menor de gastos com pessoal, Previdência e benefícios sociais.
Os ministérios também apontaram que não será necessário fazer contingenciamento, mecanismo acionado quando o governo identifica risco de descumprimento da meta fiscal.
De acordo com o relatório, a previsão é que o governo encerre o ano com déficit primário de R$ 52 bilhões. Em maio, a projeção era de um rombo de R$ 60,3 bilhões.
Após o abatimento de exceções previstas pelo governo no cálculo da meta fiscal, o saldo passa a um superávit de R$ 10,8 bilhões. No relatório anterior, a projeção com as exceções indicava saldo positivo de R$ 4,1 bilhões.
A meta fiscal de 2026 é de superávit de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), equivalente a R$ 34,3 bilhões. A regra prevê margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB para mais ou para menos. O governo tem mirado o piso dessa margem.
Entre o relatório de maio e o deste mês, a previsão de despesas com pessoal caiu R$ 4,2 bilhões. As projeções de gastos com benefícios previdenciários e com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) recuaram R$ 3,2 bilhões em cada uma das rubricas.
Esse alívio compensou o aumento previsto de R$ 3,4 bilhões nas despesas com saúde e de R$ 1,6 bilhão com abono e seguro-desemprego.
O detalhamento do desbloqueio por ministério será apresentado até o fim do mês por meio de decreto.
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