Casal é flagrado em ato sexual em moto aquática e pode enfrentar consequências legais

Um vídeo que viralizou nas redes sociais mostra um casal praticando sexo em uma moto aquática em alto-mar. A gravação, feita pelo influenciador Willian Circiano na quarta-feira, 6 de março, superou 170 milhões de visualizações antes de ser removida do TikTok. Apesar do local isolado, o ato pode ser considerado crime, conforme explica a advogada Beatriz Alaia Colin, especialista em direito penal. Segundo ela, a situação pode se enquadrar no artigo 233 do Código Penal, que trata de atos obscenos em lugares públicos.

A definição de ato obsceno não é clara na legislação, ficando a interpretação a cargo das autoridades. Colin esclarece que, de acordo com decisões judiciais, um ato é considerado obsceno se ofender o pudor médio da sociedade, expondo de forma inadequada partes íntimas do corpo. Mesmo que o casal não tenha realizado sexo explícito, a sua postura pode ser vista como um ato obsceno, dependendo da exposição.

Caso sejam identificados, os envolvidos podem enfrentar consequências legais, incluindo pena de detenção de três meses a um ano ou multa. O local do flagra, conhecido como Garganta do Diabo, em São Vicente, é famoso por suas correntes marítimas perigosas. Willian, que estava passeando de moto aquática, comentou sobre a cena em seu vídeo, mas não respondeu ao UOL até o fechamento da reportagem.

Além disso, filmar o ato pode configurar crime, especialmente se a intenção for obter vantagem econômica. Colin recomenda que, para denúncias, as pessoas acionem as autoridades competentes, como a Polícia Militar ou a Guarda Civil Metropolitana (CGM), em casos de atos obscenos.