A Sabesp, que cuida da água e esgoto em São Paulo, ainda não sabe quando vai liberar uma parte da marginal Tietê, que está fechada desde domingo (11) por causa de uma cratera. Esse buraco se formou no mesmo lugar onde outro já havia aparecido há um mês. A empresa planejava liberar uma faixa para o tráfego nesta quarta-feira (14), mas adiou essa previsão porque houve novas movimentações no solo. Antes de liberar a via, a Sabesp precisa fazer mais sondagens. Para cumprir o prazo de 30 dias para a obra, os trabalhos serão feitos em duas etapas. O incidente pode fazer com que a Sabesp tenha que indenizar a prefeitura e ressarcir a concessionária Autoban, se ficar provado que a empresa é responsável pelos danos. A prefeitura está acompanhando a situação e pode pedir à agência reguladora que investigue as causas do problema. A Sabesp informou que já contratou seguros para cobrir possíveis danos.
A Sabesp, responsável pelos serviços de água e esgoto em São Paulo, não tem previsão para a liberação de uma faixa da marginal Tietê, que está interditada desde a madrugada do último domingo (11). Uma cratera se abriu na via, na altura da ponte Atílio Fontana, na Vila Anastácio, zona oeste da cidade. O asfalto cedeu no mesmo local onde um buraco havia surgido há cerca de um mês.
A empresa planejava liberar uma faixa para circulação nesta quarta-feira (14), mas adiou a previsão devido a novas movimentações no solo. A Sabesp informou que será necessário realizar sondagens complementares antes de qualquer liberação parcial da via. A liberação só ocorrerá após essas análises.
Obras e Responsabilidades
Para cumprir o prazo de trinta dias estipulado para a obra, os trabalhos serão divididos em duas frentes. Uma delas envolve a concretação e desativação da caixa de acesso no local da cratera, enquanto a outra consiste na abertura de um poço de visita a 17 metros à frente do buraco.
O incidente pode levar a Sabesp a indenizar a prefeitura por danos na via e ressarcir a Autoban, concessionária do trecho, caso seja comprovada a responsabilidade da companhia. A gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) afirmou que está acompanhando a situação e solicitará informações à Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo) para investigar as causas e adotar medidas cabíveis, se necessário.
Análise Jurídica
Vera Monteiro, da FGV Direito São Paulo, destacou que o trâmite não é o mais adequado, pois a Arsesp cuida do contrato de concessão de água e esgoto. Segundo ela, um eventual ressarcimento ao município não está relacionado à concessão, mas sim à destruição do asfalto. Em concessões, é comum a exigência de contratação de seguros de responsabilidade civil para danos causados pela atuação da empresa. A Sabesp confirmou que possui as apólices exigidas.
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