Um tribunal na Alemanha rejeitou a ação de um agricultor peruano contra a empresa de energia RWE, que ele acusava de ser responsável pelo derretimento de glaciares que ameaçam sua cidade, Huaraz. O tribunal considerou que o risco de inundação era muito baixo, estimando em menos de 1% a chance de que a água de uma lagoa glacial chegasse à casa do agricultor nos próximos 30 anos. Apesar da rejeição do pedido, a decisão estabeleceu um importante precedente, afirmando que grandes emissoras de carbono podem ser responsabilizadas por danos climáticos. O agricultor, que buscava que a RWE contribuísse financeiramente para proteger sua comunidade, expressou que, embora não tenha vencido, o caso pode abrir caminho para outras ações semelhantes no futuro. A RWE defendeu que não há risco de inundação e que as questões climáticas devem ser tratadas politicamente, não judicialmente.
Um tribunal alemão rejeitou, na quarta-feira (28), a ação ambiental do agricultor peruano Saúl Luciano Lliuya contra a empresa de energia RWE. A decisão do Tribunal Superior Regional de Hamm considerou o risco de inundação em Huaraz, cidade natal de Lliuya, como “muito baixo”. Apesar da rejeição, o tribunal estabeleceu um importante precedente sobre a responsabilidade das grandes emissoras de carbono.
Lliuya, de 44 anos, argumentou que as emissões de CO₂ da RWE, uma das maiores do mundo, contribuíam para o derretimento de glaciares que ameaçam sua comunidade. O tribunal, no entanto, determinou que a probabilidade de um evento de inundação significativo era inferior a 1% e que, mesmo se ocorresse, os danos seriam mínimos. A RWE não possui usinas no Peru e sempre defendeu que cumpre a legislação ambiental.
O tribunal baseou sua decisão no código civil alemão, afirmando que, se houver risco de dano, a parte responsável pelas emissões de CO₂ pode ser obrigada a tomar medidas preventivas. Essa interpretação abre a possibilidade de que empresas sejam responsabilizadas por danos climáticos, mesmo que ocorram a grandes distâncias de suas operações.
Lliuya expressou sua decepção, mas destacou que o caso representa um marco para a justiça climática. Ele e a ONG Germanwatch buscavam que a RWE arcasse com custos de proteção contra inundações, estimados em € 13 mil. A advogada de Lliuya, Roda Verheyen, considerou a decisão uma vitória histórica, afirmando que estabelece um precedente para futuras ações judiciais contra grandes emissores de gases de efeito estufa.
A sentença poderá influenciar outros casos em andamento, especialmente na Europa, onde comunidades e indivíduos buscam responsabilizar empresas de combustíveis fósseis por suas contribuições à crise climática. Lliuya, que já havia movido ações anteriores contra a RWE, reafirmou seu compromisso em apoiar outras vítimas de mudanças climáticas.
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