BRF é condenada por assédio a funcionária grávida em caso de negativa de saída

Um supervisor de um frigorífico da BRF foi condenado pela Justiça após uma funcionária grávida de gêmeas perder os bebês durante o expediente. O caso ocorreu em abril de 2024, quando a mulher, no oitavo mês de gestação, solicitou permissão para ir ao hospital, mas teve o pedido negado. A Justiça determinou que a BRF indenizasse a trabalhadora em R$ 150 mil por danos morais.

O supervisor já tinha um histórico de assédio moral, com processos anteriores em 2019 envolvendo outras funcionárias grávidas. Em um dos casos, uma funcionária com recomendação médica para mudar de função foi humilhada e suspensa após solicitar a alteração. A Justiça condenou a BRF a pagar indenização por danos morais e materiais à empregada.

Em outro episódio, uma funcionária grávida foi forçada a realizar tarefas pesadas e acabou demitida por justa causa, mas a demissão foi revertida pelo Tribunal, que obrigou a empresa a pagar todos os direitos trabalhistas. A BRF não comentou os casos de 2019, mas informou que o supervisor não faz mais parte do quadro de funcionários.

No caso mais recente, a funcionária, após ser negada a saída, saiu por conta própria e deu à luz no frigorífico, onde as gêmeas não sobreviveram. A BRF alegou que a mulher não tinha uma gravidez de risco e que teria recusado atendimento médico interno, mas a Justiça rechaçou essa versão, considerando a empresa negligente. A decisão judicial destacou que a funcionária não recebeu o atendimento médico necessário e foi submetida a “sofrimento e humilhação inegáveis”.

Além da indenização, a BRF foi condenada a pagar as verbas rescisórias à funcionária. A empresa anunciou que instaurou um procedimento interno para apurar o ocorrido, mas não comentou sobre o processo em andamento.