Unidade prisional para mães e bebês oferece novo modelo de ressocialização no Brasil

Danúbia Rangel, ex-mulher do traficante Antônio Francisco Bonfim Lopes, conhecido como Nem da Rocinha, foi presa após dar à luz a uma menina no último sábado, em uma maternidade na Barra da Tijuca. Na segunda-feira, ela foi encaminhada para a Unidade Materno-Infantil do Presídio Talavera Bruce, localizado no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste do Rio de Janeiro.

A prisão de Danúbia foi validada em audiência de custódia e, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), a unidade onde ela está detida é diferente das prisões convencionais. A Unidade Materno-Infantil (UMI) funciona como uma casa, sem celas, e é destinada a gestantes e mulheres em período de puerpério. As mães podem permanecer com seus filhos na unidade por até um ano, promovendo um ambiente humanizado.

Atualmente, a UMI abriga 14 internas, incluindo sete gestantes e sete mulheres lactantes. Os bebês podem ficar com as mães até completarem um ano, com a possibilidade de extensão do período, priorizando o vínculo afetivo e o desenvolvimento saudável da criança. A estrutura da unidade conta com berçário, locais para amamentação e acompanhamento nutricional.

O advogado criminalista Breno Melaragno destaca que o direito à amamentação deve ser garantido, e se a mulher não tiver condições de alta, deve permanecer no hospital. Ele também menciona que, caso uma criança de até 12 anos não tenha com quem ficar, a prisão da mãe pode ser convertida em domiciliar, como ocorreu no caso da advogada Adriana Ancelmo, esposa do ex-governador Sérgio Cabral.

A UMI é reconhecida como referência no Brasil, reafirmando o compromisso com a dignidade e a proteção da infância no sistema penitenciário. As leis brasileiras estabelecem regras específicas para a prisão de mulheres gestantes ou no pós-parto, assegurando direitos fundamentais tanto para as mães quanto para os recém-nascidos.