Grandes editoras processam Meta por violação de direitos autorais na IA

Cinco grandes editores — Elsevier, Cengage, Hachette, Macmillan e McGraw Hill — processaram a Meta em tribunal federal de Manhattan, alegando uso indevido de obras para treinar IA.
Eles afirmam que a empresa piratou milhões de obras, desde livros didáticos até artigos científicos e romances, para treinar os modelos Llama.
A ação, apresentada como coletiva, envolve também o autor Scott Turow e busca representar um grupo maior de detentores de direitos, com danos financeiros não especificados.
Entre as obras citadas estão The Fifth Season, de NK Jemisin, e The Wild Robot, de Peter Brown.
A Meta nega as acusações, em meio a um debate em curso sobre uso justo e treinamento de IA.

Dois grupos de grandes editoras ingressaram com uma ação coletiva contra a Meta Platforms em um tribunal federal de Manhattan, na terça-feira, acusando a empresa de violar direitos autorais ao treinar seus modelos de IA. A ação aponta uso não autorizado de milhões de obras para o treinamento do conjunto de modelos Llama.

Entre as entidades acionantes estão Elsevier, Cengage, Hachette, Macmillan, McGraw Hill e o autor Scott Turow. Segundo a queixa, a Meta piratiou textos que vão de livros didáticos a artigos científicos e romances, para aprimorar as respostas aos comandos humanos dos seus sistemas.

A ação solicita permissão para representar uma classe maior de proprietários de direitos e busca uma indenização não especificada. A empresa afirmou, em nota, que não cometeu irregularidades.

Contexto legal e desdobramentos

As editoras citadas mencionam obras como The Fifth Season, de NK Jemisin, e The Wild Robot, de Peter Brown, entre os materiais supostamente usados sem autorização. O processo integra uma relação crescente de casos envolvendo pretensões de direitos autorais em IA.

Especialistas destacam que o debate centra-se na boa-fé de uso de conteúdo protegido para treinar IA e na possível transformação do material em novas criações. Casos semelhantes envolvem outras empresas do setor, com resultados variados até o momento.

Até o momento, ações semelhantes já resultaram em acordos significativos, incluindo pagamentos a autores para encerrar disputas coletivas. O tema permanece em aberto nos tribunais, com decisões que podem moldar práticas de treinamento de IA e acesso a obras protegidas.