- Processo movido em março de 2024 por Elon Musk contra a OpenAI e a Microsoft terminou com derrota para Musk, por prescrição.
- Júri federal de Oakland, na Califórnia, decidiu por unanimidade que a ação foi proposta fora do prazo, em menos de duas horas de deliberar.
- Musk solicitava US$ 130 bilhões em danos e a remoção de Sam Altman e Greg Brockman, além de encerrar o braço lucrativo da OpenAI.
- A disputa central foi definir quando Musk tomou conhecimento da mudança de rumo da OpenAI, uma questão ligada aos prazos de prescrição na Califórnia (três anos para questões de fundos de caridade, dois anos para enriquecimento ilícito).
- Advogados da OpenAI afirmam que Musk sabia da transição desde 2017; o juiz disse que ele pode recorrer, mas não incentivou o recurso. A empresa avalia possível IPO no fim de 2026.
Elon Musk perdeu o processo movido contra a OpenAI e a Microsoft, que foi iniciado em março de 2024. O júri federal de Oakland, na Califórnia, decidiu, por unanimidade, que Musk acionou com atraso, excedendo o prazo de prescrição aplicável às acusações apresentadas.
A defesa de Musk pedia US$ 130 bilhões em danos e solicitava a remoção de Sam Altman, CEO da OpenAI, e de Greg Brockman, cofundador, além do fechamento do braço lucrativo da empresa. A OpenAI, por sua vez, argumentou que a liderança já havia seguido a missão original desde o início e que não houve violação jurídica.
Musk participou da fundação da OpenAI em 2015 e chegou a ser copresidente. Ele deixou a companhia em 2018, afirmando discordar do rumo da organização quanto à responsabilidade na pesquisa de IA. A decisão atual, segundo os jurados, está vinculada ao momento em que Musk teve ciência da mudança de rumo da OpenAI.
Quando e onde ocorreu o veredito
O julgamento aconteceu em Oakland, Califórnia, e o veredito veio poucas horas após o início dos debates, com a conclusão unânime dos nove jurados. A corte considerou que a ação foi apresentada fora do prazo previsto na legislação local.
Advogados da OpenAI destacaram que Musk teve conhecimento da transição desde 2017 e já havia apoiado a organização em diferentes fases. O juiz afirmou que, embora Musk possa recorrer, não houve orientação para esse caminho, pois o tema foi decidido pelos prazos de prescrição.
Contexto legal e impactos
A defesa da OpenAI sustenta que a investigação já estaria contemplada pelo tempo de prescrição aplicável a ações envolvendo fundos de caridade e enriquecimento ilícito, conforme a legislação da Califórnia. O resultado pode preservar a estrutura e as operações da empresa, incluindo seus acordos e parcerias com grandes empresas do setor de tecnologia.
A OpenAI, que mantém acordos de grande valor com NVIDIA, Amazon, Oracle e Microsoft, avalia estratégias futuras, incluindo possíveis etapas de financiamento e expansão. A decisão de hoje não impede eventuais ações relacionadas a outras questões ou jurisdições, conforme o caso.
Repercussões para as partes
Altman e Brockman, citados na ação, acompanharam o desfecho com atenção, visto que o resultado encerra uma linha de ataque judicial baseada na divergência sobre a missão da organização. Musk, por sua vez, não conseguiu impedir o andamento da OpenAI nem reverter o investimento estratégico realizado pela Microsoft, que impulsionou o desenvolvimento comercial das tecnologias da empresa.
A decisão permanece passível de recurso, mas o tribunal não incentivou esse caminho diante dos prazos legais já definidos. As informações destacam que o litígio não altera, no momento, a trajetória de crescimento e os planos de listagem pública da OpenAI, caso haja avanços nessa linha.
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