Anvisa proíbe venda de cosméticos sem registro sanitário

A Anvisa proibiu a fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso de diversos produtos da DC Biocosméticos por falta de registro sanitário, com recolhimento determinado.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira, 29 de junho de 2026.
Os itens afetados são: shampoo em barra Anticaspa; shampoo Limpeza Suave Ternura; condicionador Suave Bondade; pomada Alívio da Pele; loção de Limpeza Suave; biohidratante Restaurador Probiótico, produzidos por diferentes fabricantes.
A agência informou que os produtos estavam sendo fabricados e comercializados sem registro, notificação ou autorização sanitária válida, o que contraria a legislação sanitária brasileira.
Em relação à Pomada Alívio da Pele, a Anvisa entendeu que o rótulo apontava propriedades terapêuticas, o que não é permitido para cosméticos sem registro específico como medicamento. O Poder360 solicitou posicionamento à DC Biocosméticos, sem resposta até a publicação.

A Anvisa proibiu a fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso de vários produtos da DC Biocosméticos por falta de regularização sanitária. A decisão, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (29 jun 2026), inclui o recolhimento imediato das mercadorias.

A medida aponta que os itens eram fabricados e comercializados sem registro, notificação ou autorização sanitária válida, o que viola a legislação sanitária brasileira. A regra abrange todas as fases da cadeia de produção e venda.

Os produtos afetados são: shampoo em barra Anticaspa, shampoo Limpeza Suave Ternura, condicionador Suave Bondade, pomada Alívio da Pele, loção de Limpeza Suave e biohidratante Restaurador Probiótico. Eles são produzidos por diferentes fabricantes e comercializados como cosméticos.

Segundo a Anvisa, o caso envolve ausência de registro específico para uso cosmético. A pomada Alívio da Pele foi apontada por apresentar alegações terapêuticas na rotulagem, o que caracteriza prática regulatória inadequada para cosméticos sem aprovação de medicamento.

A DC Biocosméticos não respondeu até a publicação desta reportagem. O veículo publicará atualização caso haja manifestação divulgada pela empresa. A agência reforça a necessidade de regularização para manter a vigilância sanitária adequada.