O STF iniciou o julgamento da descriminalização do aborto, com a presidente e relatora, ministra Rosa Weber, pautando a análise para o plenário virtual em 22 de setembro. A modalidade permite que os ministros depositem seus votos sem discussão entre eles. A decisão ocorre na semana em que Weber se aproxima da aposentadoria.
Caso não haja pedido de vista ou destaque, o processo deve seguir para o plenário físico até 29 de setembro. A ministra Weber, que vota primeiro, busca concluir o tema antes de deixar o tribunal, com a aposentadoria prevista até 2 de outubro.
A ação, protocolada pelo Psol, questiona os artigos 124 e 126 do Código Penal, que preveem prisão de médicos que realizem o aborto até o 3º mês de gestação e de mulheres que o realizarem. Hoje, o aborto é permitido apenas em casos de estupro, risco de vida da mãe e anencefalia do feto.
Entre na conversa da comunidade