A Controladoria-Geral da União (CGU) revelou fraudes na Agência Nacional de Mineração (ANM) em Rondônia. A investigação analisou documentos de outorga expedidos pela agência em diferentes administrações, identificando irregularidades significativas.
Os técnicos da CGU examinaram 36 processos de outorga para pesquisa e extração de recursos como areia, diamante e ouro. Durante a apuração, foram encontrados títulos minerários emitidos com prazos inconsistentes, sem justificativas adequadas para as variações. Além disso, a CGU constatou autorizações de mineração concedidas sem a devida licença ambiental.
Irregularidades Identificadas
A investigação também apontou divergências entre atos administrativos e pareceres técnicos. A CGU destacou que houve indícios de extração ilegal em alguns dos títulos minerários analisados. Os processos foram considerados instruídos em desacordo com as normas legais vigentes.
A ANM, já criticada por sua gestão e pela falta de transparência, enfrenta agora um novo desafio para restaurar sua credibilidade. A CGU enfatizou a necessidade de uma revisão rigorosa dos procedimentos internos da agência para evitar futuras irregularidades e garantir a legalidade das atividades minerárias no país.
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