O pacote de impostos e gastos da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, denominado “One Big Beautiful Bill Act”, foi aprovado recentemente, mas não incluiu a extensão dos créditos fiscais de prêmios do Affordable Care Act (ACA). Essa omissão pode impactar milhões de inscritos no ACA, que podem enfrentar aumentos significativos nos prêmios de saúde.
Sem a extensão dos créditos, estima-se que a inscrição no ACA possa cair em um terço, resultando em aproximadamente oito milhões de pessoas sem cobertura. Os créditos fiscais, que tornam os planos de saúde mais acessíveis, foram inicialmente introduzidos durante a pandemia e estendidos até o final de 2025 pela Lei de Redução da Inflação.
Cynthia Cox, vice-presidente do Kaiser Family Foundation (KFF), afirmou que, sem a extensão, a maioria dos beneficiários do ACA verá seus custos aumentarem. Por exemplo, uma família de quatro pessoas com renda de R$ 85 mil terá um aumento de R$ 313 em prêmios mensais e um acréscimo de R$ 900 no limite de gastos do bolso em 2026.
Impacto nos Inscritos
Os créditos fiscais permitiram que a adesão ao ACA crescesse de 12 milhões em 2021 para 24,2 milhões em 2025. Se os benefícios expirarem, muitos voltarão a enfrentar custos elevados, especialmente aqueles com renda acima de quatro vezes o nível de pobreza federal, que perderão a elegibilidade para subsídios.
A proposta da Câmara dos Representantes também sugere um aumento de 4,5% na parte da renda que os indivíduos pagam em prêmios após os créditos fiscais em 2026. Apesar da resistência de alguns legisladores republicanos, há interesse de senadores como Lisa Murkowski e Thom Tillis em estender os créditos.
Cox indicou que a questão dos créditos fiscais pode ser abordada em outra legislação mais adiante no ano, mas não está incluída no projeto atual em discussão. A situação permanece incerta para milhões de americanos que dependem do ACA para acesso à saúde.
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