Um professor de Itatiba (SP) foi condenado a um ano e quatro meses de prisão em regime semiaberto por calúnia. Luciano Rigolo fez publicações nas redes sociais em que expôs fotos de conterrâneos, rotulando-os de “bolsonaristas”, “terroristas” e “golpistas”. A decisão foi proferida pela juíza Fernanda Hata, que considerou a reincidência do réu em crimes contra a honra.
As postagens ocorreram em janeiro de 2023, após os atos antidemocráticos do dia 8. Uma das publicações afirmava que “bolsonaristas são todos terroristas”, enquanto outra incitava denúncias de “terrorismo” em Itatiba. A juíza destacou que as declarações de Rigolo configuraram calúnia, uma vez que imputaram falsamente crimes a três pessoas.
A defesa do professor, representada pela advogada Larissa de Andrade, anunciou que irá recorrer da decisão. Os advogados argumentaram que as condutas de Rigolo não se enquadravam como crimes, defendendo a liberdade de expressão. Contudo, a juíza enfatizou que havia provas materiais, como prints das redes sociais, que comprovavam a calúnia.
Rigolo já havia sido condenado anteriormente por crimes semelhantes, o que influenciou a decisão judicial. A situação levanta questões sobre os limites da liberdade de expressão e as consequências legais de declarações feitas nas redes sociais.
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