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Armas ocupam terceira posição em propostas de lei de grupo armamentista no Congresso

Proarmas mantém forte presença no Congresso, com 52 projetos sobre armamento civil em 2023 e 2024, apesar da resistência governamental.

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O grupo Proarmas, que defende o armamento civil, conquistou 23 cadeiras no Congresso em 2022, demonstrando sua crescente influência política. Em 2023 e 2024, foram apresentados 739 projetos, dos quais 52 abordam armas e munições, evidenciando a continuidade do debate, mesmo diante da resistência do governo.

A produção legislativa dos apoiadores do Proarmas supera a média geral. Entre os projetos, 78 tratam de segurança pública e 73 do Código Penal. Temas como infância, adolescência e direitos fundamentais também foram abordados, com 46 e 45 iniciativas, respectivamente. O deputado Marcos Pollon (PL-MS), fundador do Proarmas, destaca que o armamento é uma prioridade, refletindo a relevância do tema no Congresso.

Produção Legislativa

Dos 23 congressistas eleitos, 18 são estreantes. A maioria pertence ao PL, com 19 representantes. Os deputados que mais apresentaram propostas são Cabo Gilberto Silva (PL-PB), com 125 projetos, e Capitão Alberto Neto (PL-AM), com 95. Pollon afirma que a adesão ao grupo foi ideológica e não financeira.

A gerente de pesquisa do Instituto Fogo Cruzado, Terine Coelho, observa que o armamento se torna um aglutinador de outras pautas, como o fortalecimento das polícias e o endurecimento penal. Pollon acredita que o direito à legítima defesa é uma questão universal, que pode unir diferentes ideologias.

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O estudo também aponta que a bancada da bala, composta por parlamentares de forças de segurança, tende a priorizar a posse de armas. Embora a maioria dos projetos não tenha avançado, o volume elevado de propostas serve para manter o contato com os pares e a base eleitoral. Os apoiadores do Proarmas apresentaram uma média de 32 projetos cada um, superando a média de 19.

Pollon reconhece a dificuldade de avançar com o tema do armamento, especialmente diante de um governo que se opõe à pauta. Ele ressalta que a mobilização do centro é crucial para a aprovação de propostas mais polêmicas.

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