Em 2025, quinze bancadas estaduais, incluindo sete dos estados mais violentos do Brasil, não alocaram recursos para segurança pública. Apesar do aumento da verba destinada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, muitos parlamentares priorizam saúde e educação.
Entre os estados que não destinaram emendas para segurança estão Alagoas, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicam que, entre os noventa e sete integrantes das Comissões de Segurança Pública da Câmara e do Senado, quase metade (48,5%) não enviou recursos.
O Congresso indicou R$ 1,06 bilhão em emendas ao ministério, colocando a pasta na nona posição entre os órgãos que mais receberam verbas. Em 2023, foram empenhados cerca de R$ 500 milhões, aumentando para R$ 834 milhões em 2024. As bancadas estaduais foram responsáveis por R$ 793,8 milhões, representando 74,7% do total destinado à segurança.
A bancada de São Paulo liderou as alocações, com R$ 254,4 milhões, seguida por Minas Gerais (R$ 105,8 milhões) e Paraná (R$ 93,2 milhões). O Orçamento de 2025 prevê R$ 50,3 bilhões para emendas parlamentares, com a saúde recebendo a maior parte, R$ 26,3 bilhões.
Os coordenadores das bancadas que não alocaram recursos justificaram suas decisões. O deputado Paulão (PT-AL) afirmou que as emendas priorizam saúde e educação. A deputada Coronel Fernanda (PL-MT) mencionou que os recursos foram direcionados à saúde para liberar verbas estaduais para segurança.
O deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) destacou que seguem as prioridades do governo estadual. O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) afirmou que a segurança não foi foco em 2025, pois já houve destinação anterior. O deputado Robinson Faria (PL-RN) apontou que o estado enfrenta prioridades na saúde.
O secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, ressaltou que as emendas são essenciais para financiar políticas públicas. A maior parte dos recursos é destinada ao fortalecimento das forças de segurança, principalmente na aquisição de viaturas e armamentos.
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