A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira 26 a criação do Dia Marielle Franco – Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. A data escolhida é 14 de março, em memória da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, assassinados em 2018. O projeto é de David Miranda (PSOL) e peers do partido, e seguirá para o Senado.
O objetivo é reconhecer o papel de defensoras e defensores de direitos humanos e promover ações de valorização e proteção. A relatora, Benedita da Silva (PT-RJ), afirmou que a iniciativa fortalece a democracia ao valorizar quem atua pela efetivação dos direitos fundamentais. A proposta encara o tema como parte da garantia de integridade física, psicológica e política desses sujeitos.
Emendas aprovadas
Duas emendas, apresentadas pela líder do PSOL, Talíria Petrone, foram acatadas. A primeira altera o nome do dia para homenagear a vereadora carioca. A segunda autoriza entidades públicas e privadas a promover ações de valorização e proteção de defensores de direitos humanos. O texto segue para o Senado.
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