O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, afastar cautelarmente o desembargador federal Alcides Martins Ribeiro Filho, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). A medida foi tomada em decorrência de seu envolvimento em um caso de violência doméstica, ocorrido no último domingo, dia 25, no Rio de Janeiro.
O desembargador foi algemado após resistir à prisão por agredir sua esposa. A mulher, que pediu socorro aos gritos de sua janela, apresentava lesões visíveis no pescoço e no braço, conforme relato de um policial militar que atendeu a ocorrência. O CNJ classificou as ações de Alcides Martins como violação das normas da Lei Orgânica da Magistratura Nacional e do Código de Ética da Magistratura.
A nota do CNJ destaca que as condutas do magistrado indicam um comportamento explosivo e irascível, incompatível com os requisitos para o exercício da função jurisdicional. O desembargador foi levado à delegacia após a intervenção policial, onde foi registrado o caso de violência. A identidade da vítima não foi divulgada para resguardar sua privacidade.
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