A proposta de criação de uma unidade de conservação marinha na Margem Equatorial, especialmente no Amapá, ganhou novos contornos. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que a iniciativa não irá impedir a exploração de petróleo na região. A declaração foi feita durante audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado, onde a ministra garantiu que oleodutos e portos não serão afetados.
Marina Silva destacou que a proteção da biodiversidade é essencial para o desenvolvimento sustentável. “Esses esforços de criação no Amapá não incidem sobre os blocos de petróleo,” afirmou. A ministra também esclareceu que o processo de criação da unidade de conservação, que começou em 2005, não visa inviabilizar empreendimentos na Margem Equatorial.
Detalhes da Unidade de Conservação
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) planeja uma nova unidade de 35 milhões de hectares, que se estenderá da fronteira do Amapá com a Guiana Francesa até os limites do Piauí com o Ceará. Essa será a maior unidade de conservação marinha do Brasil, com o objetivo de proteger comunidades pesqueiras artesanais ameaçadas pela pesca predatória.
No Amapá, cerca de 24 mil pescadores artesanais dependem da pesca para sua subsistência. As áreas protegidas incluem regiões sobre o mar e manguezais, essenciais para a reprodução e alimentação de peixes. A ministra também apresentou dados sobre a distância das áreas reservadas para pesquisa e exploração de petróleo, reforçando que não haverá impedimentos.
Licenciamento e Proteção Ambiental
Recentemente, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aprovou o Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF) da Petrobras. Esse plano é parte do processo de licenciamento para a atividade de pesquisa marítima em um bloco da Bacia da Foz do Amazonas. A estatal poderá realizar vistorias e simulados na área onde pretende explorar novas reservas de petróleo.
A análise do Ibama sobre o plano de resgate da fauna em caso de vazamento de óleo é considerada a última etapa do licenciamento para a perfuração do poço desejado pela Petrobras. A criação da unidade de conservação marinha, portanto, se insere em um contexto de busca por equilíbrio entre proteção ambiental e exploração econômica.
Entre na conversa da comunidade