Marina Silva, ministra do Meio Ambiente, solicitou mais tempo para discutir o projeto de lei que flexibiliza as regras de licenciamento ambiental, aprovado pelo Senado na semana passada. O pedido foi feito em reunião com Hugo Motta, presidente da Câmara, que sinalizou apoio à proposta.
Durante o encontro, que contou com a presença de líderes e deputados contrários ao texto, foi sugerida a convocação do Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto pela Transformação Ecológica. Este comitê, instituído no ano passado, tem como objetivo monitorar medidas para promover o desenvolvimento econômico sustentável no Brasil. A ideia é que o comitê analise a norma em questão.
O deputado Nilto Tatto (PT-SP), coordenador da frente parlamentar ambientalista, propôs que o governo elabore uma medida provisória para modernizar a legislação de licenciamento. Motta indicou que o avanço do projeto dependerá de um consenso entre os parlamentares.
O deputado Túlio Gadêlha, líder da Rede, destacou que o projeto vai na contramão das ações necessárias para enfrentar as crises climática e ambiental. Ele enfatizou a importância do Brasil manter seu protagonismo como anfitrião da COP30, afirmando que o país deve ser um exemplo para o mundo. O Brasil precisa chegar a esse evento na posição de líder, concluiu Gadêlha.
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