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TCU analisa competência para investigar Banco Central antes de apuração do Master

TCU investiga Banco Central por captações do Banco Master. Debate sobre competência do TCU surge após recuo do relator em solicitar manifestação do BC.

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BRASÍLIA – O Tribunal de Contas da União (TCU) iniciou um processo para investigar a supervisão do Banco Central (BC) sobre o Banco Master, em resposta a denúncias de captações agressivas de recursos. A apuração se intensificou após um acordo de compra do Banco de Brasília (BRB) para adquirir uma participação significativa no Master.

O relator do caso, ministro Jhonatan de Jesus, havia solicitado uma manifestação do BC, mas recuou em sua decisão, gerando discussões sobre a competência do TCU para investigar a atuação do regulador. Fontes indicam que a corte de contas está avaliando sua jurisdição antes de prosseguir com novas ações.

A investigação do TCU pode envolver a responsabilidade do BC, já que o Banco Master expandiu suas operações por meio de captações de recursos via Certificados de Depósito Bancário (CDBs), oferecendo taxas superiores às do mercado. O TCU acolheu uma representação de deputados da oposição, que motivou a abertura do processo.

Recentemente, o Estadão revelou que o ministro Jhonatan de Jesus havia determinado que o BC se manifestasse, mas voltou atrás, em meio a um entendimento de que o TCU não teria competência para intervir no caso. A situação levanta questões sobre a supervisão do BC e a proteção dos investidores no sistema financeiro.

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