O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara, deputado Reimont (PT-RJ), solicitou à Procuradoria Geral da República (PGR) a investigação de vídeos no TikTok e Instagram que sexualizam mulheres com síndrome de Down. O pedido inclui a remoção dos conteúdos e a responsabilização dos perfis envolvidos.
Reimont argumenta que esses vídeos, que utilizam filtros e inteligência artificial, promovem a fetichização de pessoas com deficiência intelectual. Para ele, essas ações não apenas violam a dignidade humana, mas também fomentam a discriminação. O deputado destaca que a exposição de indivíduos com deficiência ao ridículo pode ser considerada injúria qualificada, agravada pelo preconceito.
O ofício foi enviado ao subprocurador Nicolao Dino, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC). O parlamentar pede que a PGR avalie a possibilidade de requisitar à Polícia Federal a investigação dos perfis responsáveis. Além disso, ele menciona que a manipulação digital de imagens pode configurar crime de pornografia sintética, especialmente quando envolve conteúdo sexual não consensual.
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