O deputado Reimont (PT-RJ), presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara, solicitou à Procuradoria Geral da República (PGR) a investigação de vídeos no TikTok e Instagram que fetichizam mulheres com síndrome de Down. O pedido visa a remoção desses conteúdos e a responsabilização dos perfis que os publicam.
Reimont argumenta que esses vídeos, que utilizam filtros e inteligência artificial, violam a dignidade humana e promovem a discriminação contra pessoas com deficiência intelectual. O deputado destaca que a exposição de indivíduos com deficiência a situações ridículas pode ser considerada injúria qualificada, agravada pelo preconceito.
Além disso, o ofício enviado ao subprocurador Nicolao Dino, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), menciona que a manipulação digital de imagens para criar conteúdo sexual não consensual pode configurar crime de pornografia sintética. O parlamentar pede que a PGR avalie a possibilidade de requisitar à Polícia Federal a investigação dos perfis responsáveis e a notificação das plataformas para a remoção dos conteúdos.
A crescente discussão sobre a exploração de pessoas com deficiência nas redes sociais ressalta a necessidade de medidas efetivas para proteger esses indivíduos e garantir seus direitos fundamentais.
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