Empresas de petróleo, incluindo a Petrobras, buscam mudanças na tramitação de licenças ambientais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A proposta surge após a resistência do órgão em conceder licenças, especialmente para a exploração na bacia da Foz do Amazonas. O setor pretende incluir uma instância colegiada que permita que as empresas sejam ouvidas antes da decisão final do presidente do Ibama.
A proposta foi apresentada em um jantar na sede da Frente Parlamentar Pelo Livre Mercado, em Brasília, no dia 20 de maio. Se aprovada, a mudança poderá impactar não apenas a licença da Margem Equatorial, que interessa à Petrobras, mas também empreendimentos de diversos setores. O diretor executivo de Exploração e Produção do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Claudio Nunes, defendeu que a nova abordagem traria mais robustez às decisões do Ibama.
Atualmente, o processo de licenciamento ambiental é criticado por ser excessivamente simplista. Nunes afirmou que a proposta visa dar mais validade às decisões, permitindo que um comitê gestor, composto por diretores do Ibama e representantes do governo, participe do processo. Ambientalistas, no entanto, reagem negativamente à ideia. Marcio Astrini, secretário executivo do Observatório do Clima, classificou a emenda como “absurda” e “imoral”, argumentando que ela favoreceria interesses políticos.
A Petrobras busca uma licença para explorar petróleo na bacia da Foz do Amazonas, localizada a aproximadamente 179 quilômetros da costa do Amapá. Um parecer técnico do Ibama já recomendou a rejeição do pedido, mas a pressão política, incluindo apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, continua. Lula criticou a resistência do Ibama, chamando-a de “lenga-lenga”. Recentemente, o Ibama aprovou a última etapa antes do licenciamento definitivo, com a anuência do presidente do órgão, Rodrigo Agostinho.
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