A Polícia Civil do Rio Grande do Sul indiciou o vereador Edimar Biazzi (PL), presidente da Câmara Municipal de Vacaria, por homofobia contra o governador Eduardo Leite (PSD). O indiciamento ocorreu após Biazzi fazer declarações pejorativas durante uma sessão da câmara, onde afirmou que poderia chamar Leite de “veado” sem problemas, ao defender a liberdade de expressão.
A corporação concluiu que as falas do vereador não estão protegidas pela imunidade parlamentar. Em nota, a Polícia Civil destacou que a utilização de termos homofóbicos em um espaço público não se relaciona com o exercício do mandato. “É evidente a ausência de pertinência com o exercício do mandato”, afirmou a nota.
O indiciamento implica que a investigação encontrou indícios suficientes de crime e autoria. A homofobia é considerada crime equiparado ao racismo, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal em 2023. Agora, o Ministério Público decidirá se apresentará denúncia contra Biazzi.
As declarações de Biazzi levantam questões sobre a linha tênue entre liberdade de expressão e discurso de ódio. A comparação entre críticas políticas e ofensas homofóbicas revela uma distorção do conceito de imunidade parlamentar, que não deve ser usada para justificar ataques à orientação sexual de indivíduos.
Eduardo Leite, que se tornou o primeiro governador brasileiro a se assumir gay em 2021, é casado com Thalis Bolzan. O UOL tentou contato com ambos os envolvidos, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
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