O Brasil conta com 166 projetos de crédito de carbono, sendo que 73% deles estão localizados na Amazônia Legal. Apesar de 61% dessa região ser composta por terras coletivas, apenas nove projetos são desenvolvidos em territórios indígenas ou quilombolas. A maioria das áreas envolvidas nos projetos é privada, o que gera desafios para a inclusão de comunidades tradicionais no mercado de carbono.
A burocracia e os altos custos são barreiras significativas para que os povos indígenas acessem esse mercado. A consultora do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam), Karoline Brasil, destaca que a certificação de um projeto de crédito de carbono pode custar pelo menos R$ 1 milhão por ano. O modelo REDD, que visa incentivar a preservação da vegetação, exige que os proprietários demonstrem a manutenção da floresta para gerar créditos.
Desafios e Oportunidades
O coordenador-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Toya Manchineri, afirma que muitos povos veem o crédito de carbono como uma chance de desenvolvimento, mas querem garantir que uma parte significativa da receita gerada seja destinada a eles. Atualmente, a distribuição dos recursos varia conforme o projeto, e as conversas entre empresas e comunidades indígenas estão estagnadas devido a denúncias de abusos.
O Ministério dos Povos Indígenas está trabalhando em diretrizes para projetos em terras indígenas, buscando assegurar a participação das comunidades e o respeito aos seus direitos. Contudo, a regulamentação da lei que regula o mercado de carbono ainda está pendente, e o ministério recomenda que as comunidades não firmem contratos até que isso ocorra.
A Questão da Titularidade
A documentação de terras coletivas é um obstáculo adicional para o desenvolvimento de projetos de crédito de carbono. Yuri Rugai Marinho, CEO da Eccon, ressalta que a comprovação da titularidade é rara, dificultando a implementação de iniciativas nessas áreas. Ele observa que a participação do governo ou de organismos internacionais pode facilitar a criação de projetos em territórios coletivos.
Manchineri sugere que um modelo de projetos juridicionais, onde os créditos são gerados a partir da redução das emissões em uma área específica, poderia ser mais eficaz. No entanto, esse modelo exigiria a liderança de estados ou grupos de estados para ser implementado com sucesso.
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