Em resposta aos ataques sofridos pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, no Senado, a deputada Daiana Santos protocolou um projeto de lei que visa alterar o Código Eleitoral. A proposta inclui medidas de proteção a mulheres que enfrentam violência política de gênero em posições de poder.
O projeto define como violência política de gênero qualquer distinção, exclusão ou restrição no reconhecimento e exercício dos direitos políticos das mulheres, em razão do sexo. A proposta destaca a necessidade de proteção especial para defensoras de direitos humanos e líderes comunitárias, além de mulheres em cargos de gestão em empresas e nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
As mulheres que se sentirem ameaçadas poderão solicitar proteção das autoridades competentes, como a polícia e o Ministério Público. A iniciativa busca garantir a integridade e condições seguras para o exercício de suas funções, promovendo um ambiente mais seguro para a participação feminina na política e em outras esferas de poder.
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