O senador Renan Calheiros (MDB-AL) comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não deseja participar de um processo de conciliação referente à queixa-crime apresentada pelo deputado federal Arthur Lira (PP-AL). Calheiros argumentou que ambos são “adversários políticos declarados”, o que tornaria a conciliação “infrutífera”.
A queixa-crime foi protocolada em 2023, após Calheiros afirmar que Lira “privatizou a prefeitura de Maceió” e que o deputado se beneficiou do orçamento secreto, além de ter utilizado prefeituras para lavar dinheiro. Lira, por sua vez, alegou ser alvo de calúnia, difamação e injúria.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) sugeriu uma audiência de conciliação, conforme previsto no Código de Processo Penal. Contudo, a defesa de Calheiros já havia solicitado a rejeição do processo, sustentando que as declarações estão protegidas pela imunidade parlamentar. A defesa de Lira contestou essa imunidade, argumentando que as declarações não têm relação com o exercício do mandato.
A queixa, inicialmente apresentada na Justiça Federal do Distrito Federal, foi transferida para o STF, onde o relator é o ministro André Mendonça.
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