O Senado dos Estados Unidos deve votar em breve o “One Big Beautiful Bill Act”, que traz mudanças significativas no sistema de empréstimos estudantis. A proposta, que já passou pela Câmara dos Representantes, visa reformar o sistema de empréstimos e reduzir gastos federais.
O projeto de lei, com mais de mil páginas, inclui um novo plano de pagamento baseado na renda, além de limites para empréstimos. O objetivo é simplificar as opções de pagamento, oferecendo apenas duas alternativas: uma versão atualizada do plano de pagamento padrão e um novo plano chamado Repayment Assistance Plan (RAP). Este último permitirá que os pagamentos mensais variem de 1% a 10% da renda do mutuário, dependendo do quanto ele ganha.
Os mutuários que contraírem empréstimos antes de 1º de julho de 2026 poderão manter seus planos atuais, exceto o plano de pagamento baseado na renda. O novo plano padrão terá prazos de pagamento que variam de 10 a 25 anos, dependendo do valor emprestado. Além disso, o limite de empréstimos para estudantes de graduação será elevado para R$ 50 mil, enquanto os estudantes de pós-graduação poderão pegar até R$ 100 mil.
Mudanças nas Regras de Empréstimos
A proposta também elimina os empréstimos subsidiados, que atualmente permitem que os mutuários evitem o acúmulo de juros durante certos períodos. Além disso, a possibilidade de solicitar a suspensão dos pagamentos em caso de dificuldades econômicas será restringida. O projeto limita o uso de forbearances discricionárias a nove meses em um período de 24 meses.
Outra mudança importante é a exigência de que o Secretário de Educação comprove que novas regulamentações não aumentarão os custos para o governo federal. O projeto também revoga a regra de emprego vantajoso, que obriga as instituições a demonstrar que seus cursos ajudam os alunos a conseguir empregos bem remunerados.
O futuro do “One Big Beautiful Bill Act” no Senado ainda é incerto, mas as mudanças propostas podem impactar significativamente a vida de milhões de mutuários de empréstimos estudantis nos Estados Unidos.
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