Após ter seu celular roubado em São Paulo, Viviane (nome fictício) registrou um boletim de ocorrência. O crime ocorreu no final de fevereiro, quando um assaltante a abordou com uma arma enquanto passeava com seu cachorro. A vítima manteve contato com a polícia, informando sobre a localização do aparelho, que indicava um ponto na região central da cidade.
Mais de um mês após o roubo, Viviane recebeu um e-mail de um suposto investigador da Polícia Civil. O e-mail continha fotos de um homem suspeito de roubo de alianças, o que gerou confusão, já que seu caso era sobre o celular. O investigador pedia confirmação de recebimento e sugeria que ela fosse à delegacia para mais informações.
A gestão da Polícia Civil afirmou que o caso será investigado. Especialistas em direito criticaram a prática, afirmando que a divulgação de uma única foto de um suspeito pode induzir um reconhecimento equivocado. O advogado Guilherme Carnelós destacou que tal procedimento vai contra o que estabelece o Código de Processo Penal, que exige um reconhecimento em condições de dúvida.
A advogada Flávia Rahal também comentou que esse tipo de reconhecimento, conhecido como *show up*, pode invalidar provas em um eventual processo judicial. A gestão da Polícia Civil, sob o comando de Tarcísio de Freitas (Republicanos), informou que a Corregedoria apurará as circunstâncias do caso e tomará as medidas necessárias se irregularidades forem constatadas.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já havia publicado um manual sobre reconhecimento de suspeitos, enfatizando que a apresentação isolada de uma pessoa ou imagem deve ser evitada. A falta de comparação adequada pode levar a erros de reconhecimento, prejudicando a justiça.
Entre na conversa da comunidade