O prefeito Eduardo Paes assinou um compromisso para destinar um terreno à construção de moradias populares no Porto Maravilha, no Rio de Janeiro. A medida, firmada em reunião com o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) nesta terça-feira (3), beneficiará cerca de duzentas famílias da ocupação Povo Maravilha.
O terreno, localizado na Via Binário do Porto, atualmente abriga famílias que enfrentam dificuldades habitacionais. A área pertence à Companhia Docas do Rio de Janeiro, vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos. A proposta depende da regularização fundiária para que o espaço seja integrado ao programa Minha Casa, Minha Vida.
As famílias que ocupam o local vêm de bairros periféricos, como Pavuna e São Cristóvão. Elas enfrentam altos custos de aluguel em condições precárias. Gabriel Siqueira, coordenador nacional do MTST, destacou que a assinatura do compromisso é um passo importante para garantir moradias dignas. Ele enfatizou a relevância histórica da ocupação, que busca trazer o povo de volta ao centro da cidade.
Avanços e Expectativas
O projeto habitacional será voltado para famílias de baixa renda, com renda de até três salários mínimos. O programa prevê que beneficiários do Bolsa Família possam acessar moradias sem custo, enquanto outras famílias pagarão uma parcela simbólica. A deputada estadual Renata Souza ressaltou a importância do compromisso, lembrando que apenas vinte e cinco das vinte e oito mil moradias prometidas para o Porto Maravilha foram entregues até agora.
Os próximos passos incluem a elaboração de um projeto técnico e negociações com o governo federal. Um pré-estudo indica a possibilidade de construção de até trezentas unidades habitacionais no local. Contudo, ainda não há um prazo definido para a resolução da disputa fundiária ou para o início das obras. A Companhia Docas informou que a alienação do terreno depende da resolução de pendências legais e financeiras.
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