Os responsáveis pelo TikTok no Brasil devem fornecer ao filho de Renato Russo, Giuliano Manfredini, dados de usuários que utilizaram a música “Que país é este” sem autorização. A decisão foi tomada pela Justiça de São Paulo, que determinou a entrega de informações cadastrais e técnicas, como endereços IP, de perfis que usaram a obra em publicações contrárias às convicções do artista.
O juiz responsável pela decisão estabeleceu um prazo de cinco dias, que se encerrou em 20 de maio, para que o TikTok cumprisse a ordem. No entanto, até o momento, a empresa não apresentou qualquer informação sobre o cumprimento da determinação judicial. A situação levanta questões sobre direitos autorais e o uso indevido de obras artísticas nas redes sociais.
A música “Que país é este” é um marco na carreira de Renato Russo e frequentemente associada a temas políticos. A utilização não autorizada da obra em contextos que vão contra as crenças do artista em vida gerou controvérsia e chamou a atenção para a necessidade de proteção dos direitos autorais na era digital.
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